A escritura de imóvel é um documento fundamental para legalizar a compra de uma propriedade. Saiba como evitar dores de cabeça.
Quando você vai comprar um lote ou uma casa, precisa enfrentar a burocracia. Várias etapas devem ser realizadas — as quais demandam tempo e cuidado para evitar imprevistos e dúvidas — e um dos elementos que exige mais atenção é a escritura de imóvel.
Esse documento é fundamental para aquisição ou construção do lar que você sempre sonhou. Ainda assim, muita gente desconhece sua importância, para que serve e como consegui-lo.
Para evitar mais questionamentos, criamos este post com todas as informações que você precisa saber. Acompanhe!
Entenda a escritura de imóvel
A escritura de imóvel é um documento que valida a transação de compra e venda de uma propriedade. Ela é utilizada para lotes, casas prontas, apartamentos e outros imóveis. Sua emissão é feita no cartório de notas.
Para garantir sua legalidade, a escritura é emitida em papel-ofício timbrado. A partir disso, ela assegura que a compra foi efetivamente realizada. Ou seja, mostra que o vendedor já não tem mais relação com aquele bem.
Saiba para que serve a escritura de imóvel
Esse documento é elaborado pelo cartório de notas e tem cunho público. Sua finalidade é comprovar que determinada transação, envolvendo um imóvel, foi realizada.
Portanto, sem escritura, a negociação não pode ser legalizada. Assim, ao comprar um imóvel sem esse documento, ele não é oficialmente seu. Isso significa que outras pessoas podem vender a mesma propriedade e praticar um golpe.
Apesar de sempre ter o mesmo objetivo, existem diferentes tipos de escritura de imóvel. Ela pode servir para:
- doação;
- permuta;
- partilhas;
- inventários;
- compra e venda;
- divisão de terreno amigável;
Escritura de imóvel x registro: conheça as diferenças
A escritura de imóvel é o documento que compra uma operação de venda, doação ou transferência de uma propriedade. Por isso, ela regulamenta a transação.
Por sua vez, o registro oficializa quem é o novo dono. Portanto, os dois documentos são complementares. Além disso, essa legalização só pode acontecer depois da emissão da escritura.
Normalmente, o registro deve ser elaborado 30 dias após a escritura. Por outro lado, essa depende da quitação da compra para ser solicitada. Se for realizado um financiamento bancário, é preciso apresentar o contrato com a instituição financeira.
Assim que o registro é finalizado, o imóvel é definitivamente do comprador. Ele também passa a ser responsável pelo pagamento de diferentes despesas, como IPTU e taxa de condomínio. Logo, tanto a escritura de imóvel quanto o registro são necessários.
Compreenda a importância de manter a escritura de imóvel em dia
Algumas pessoas compram um imóvel não legalizado e não têm a escritura. Apesar de o valor normalmente ser mais baixo, não compensa. Isso pelo motivo de que você pode ter problemas a qualquer momento.
Sem a escritura de imóvel, a propriedade não é oficialmente sua. Ela continua no nome de outra pessoa, podendo levar a:
- uma segunda venda sem sua anuência, ou seja, outra pessoa pode alegar que comprou. Isso exigirá um processo judicial para definir de quem é a propriedade;
- inclusão do imóvel em um inventário judicial, caso o proprietário oficial faleça. Essa situação acontece, principalmente, se houver pendências;
- despejo por determinação judicial, caso o dono oficial entrar com um processo na justiça e tiver ganho de causa.
Esses são apenas alguns exemplos de imprevistos que podem ocorrer ao não ter a escritura de imóvel. Por todos esses motivos, é fundamental fazer a compra em uma empresa confiável.
Com uma construtora de credibilidade, você tem a chance de construir a casa dos seus sonhos sem ter imprevistos legais. Visto que toda a operação é legalizada e conta com registro e escritura de imóvel.
Além disso, tem o apoio de um consultor especializado, que ajudará a encontrar o local certo para sua família. Assim, a escritura de imóvel e outras etapas burocráticas ficam muito mais fáceis de serem ultrapassadas.
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